Golden Visa Portugal 2019

Primeiramente neste guia definitivo, vamos lhe dar informações práticas e atualizadas sobre todos os benefícios. Além disso explicar quais são requisitos e também todo o processo para se inscrever no programa.

Esperamos que todas informações contidas aqui sejam bastante úteis para você.

Você irá descobrir:

  • Quem tem direito ao Golden Visa.
  • Quais as opções disponíveis de investimento;
  • Quanto tempo demora todo o processo;
  • Um guia passo-a-passo para você se inscrever no programa.

O que é o Golden Visa Portugal

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento em Portugal, isso significa que se você (preenchendo alguns requisitos) fizer um investimento no país, poderá ficar com uma residência para lá morar.

Oficialmente chamado de “ARI” (“Autorização de Residência para a Atividade de Investimento”), o Golden Visa Portugal é o programa de residência através de investimento mais bem sucedido na Europa.

O participante do programa, desde que não seja cidadão da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça, pode investir em Portugal e receber assim uma autorização de residência portuguesa para si próprio e também para os membros da sua família.

Aqui estão os principais benefícios do programa Golden Visa Portugal:

• Entrada e livre circulação em todo o espaço Schengen (26 países europeus);
• Após cinco anos, pode solicitar a cidadania portuguesa (definitiva);
• Seus filhos dependentes e pais dependentes também se qualificarão para os mesmos benefícios que você;
• Só precisa passar sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos subsequentes em Portugal (consecutivamente ou não consecutivamente);
• O programa não está na lista negra da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao contrário de muitos outros programas da Golden Visa;
• Opção de se tornar um Residente Não Habitual (RNH) de Portugal e pagar pouco ou nenhum imposto por 10 anos;
• Escolha entre uma variedade de opções de investimento relativamente acessíveis;
• Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável; e
• Liberdade e novas oportunidades para você e sua família.
O programa Golden Visa em Portugal foi criado em 2012 para atrair investimento estrangeiro para o país e já trouxe mais de 3,5 bilhões de euros em investimentos diretos para Portugal. Até agora, mais de 7.000 investidores foram beneficiados pelo programa, juntamente com mais de 12.000 familiares.

ATUALIZAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2019: De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2019 já foram investidos 470,5 milhões de euros em apenas sete meses. O investimento de nacionais brasileiros sob o mesmo esquema aumentou quase 42% em 2019. De janeiro a agosto, 296 permissões foram concedidas a cidadãos chineses, contra 348 no mesmo período de 2018. Os países com mais investidores para o programa incluem China, Brasil , África do Sul, Rússia e Turquia. 2019 será o ano de maior sucesso para o programa. Na Multifundos, recebemos recentemente um influxo de consultas sobre o China Golden Visa, com muitos residentes da China procuram uma segunda cidadania na Europa para fornecer segurança contra os distúrbios em andamento.

Golden Visa – Acesso à zona Schengen e ao passaporte português

 

Com a sua autorização Golden Visa, você será registrado no sistema central da Área Schengen, o que permitirá que você entre em todos os países europeus sem a necessidade de um visto adicional.

 

Além disso, com sua inscrição, seus filhos dependentes e pais dependentes também se qualificarão para os mesmos benefícios que você.

 

Após cinco anos, você poderá solicitar residência permanente e a cidadania. O passaporte português é um documento de viagem de alto nível que permite viajar sem visto para 182 países.

 

Atualmente, as cinco principais nacionalidades dos investidores são de:

• China
• Brasil
• Turquia
• África do Sul
• Rússia

Quem tem direito ao Golden Visa em Portugal?

 

Qualquer cidadão NÃO pertencente à UE, EEE ou Suíço que faça um investimento qualificado em Portugal pode se inscrever no programa Golden Visa em Portugal.

 

O programa Golden Visa Portugal provou ser um dos programas mais populares da Europa. Obter o Golden Visa em Portugal é fácil, rápido e mais barato do que outros programas de cidadania da UE.

Qual o investimento mínimo obrigatório?

 

O programa geralmente requer um investimento mínimo de € 250.000 e você pode escolher entre uma variedade opções. A maioria dos investidores escolhe a opção de investimento imobiliário (listaremos todas as opções mais abaixo).

 

Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é o seu baixo ‘requisito de estadia‘. Ou seja, para que você mantenha o seu direito ao Golden Visa, você só precisará passar sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos subsequentes (dias consecutivos ou não consecutivos) em Portugal. Isso torna tudo mais fácil se você não pretende viver permanentemente em Portugal, mas deseja ter acesso aos benefícios de ter residência na UE e, eventualmente, conquistas a cidadania definitiva e o seu passaporte europeu.

Golden Visa Portugal para a família

 

Ao mesmo tempo que faz a sua própria inscrição, você também já pode solicitar o reagrupamento familiar do Golden Visa Portugal para:

 

• Cônjuge ou parceiro legal;
• Crianças menores de 18 anos de idade;
• Filhos dependentes menores de 26 anos, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral;
• Os pais de qualquer um dos cônjuges que tenham mais de 66 anos de idade (ou 55 e sejam dependentes); e / ou
• Irmãos com menos de 18 anos de idade, de qualquer dos cônjuges ou parceiros, se legalmente responsáveis.

Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?

 

Um investimento deve ser feito antes que o pedido do Golden Visa seja apresentado.

 

Aqui está a lista completa de investimentos qualificados:

 

Transferência de dinheiro

 

A transferência de pelo menos 1 milhão de euros para Portugal;

 

Criar empregos em Portugal

 

Criação de 10 novos empregos de tempo integral dentro de uma empresa portuguesa no formato de uma sociedade limitada de um só sócio. (podem ser oito vagas de empregos se forem em uma área de baixa densidade populacional);

 

Investir € 500.000 em imóvel

 

Investimento Imobiliário de pelo menos € 500.000 de qualquer tipo de imóvel e em qualquer parte de Portugal. (Reduzido para € 400.000 se estiver localizado em uma área de baixa densidade populacional);

 

Investir € 350.000 em reforma de um imóvel

 

Investimentos Imobiliário + Reforma em propriedades com mais de 30 anos de idade ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana COM (ii) o preço de aquisição da propriedade mais o valor (sem IVA) do contrato reforma totalizando pelo menos € 350.000. ( valor reduzido para € 280.000 se localizado em uma área de baixa densidade populacional).

 

Investir em arte e cultura

 

Investimento na conservação do Património Nacional, ou projetos de artes e cultura de pelo menos € 250.000;

 

Investir em pesquisa

 

Investimento em pesquisa realizada por instituições credenciadas que façam parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos € 350.000 ;

 

Investir em negócios

 

Investimento num negócio já existente registrado em Portugal, de pelo menos € 350.000 para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes de tempo integral por um período mínimo ou três anos;

 

Investir em fundos de capital

 

Investimento num fundo de capital de risco registrado em Portugal, de pelo menos € 350.000, fundos destinados a fornecer capital a empresas que cumpram determinados requisitos.

 

Se você está interessado em investir em imóveis, entre em contato com a Multifundos para o melhor aconselhamento sobre compra de imóveis em Portugal.

Documentação para Golden Visa Portugal

 

Os seguintes documentos devem ser apresentados pelos requerentes do Golden Visa, tanto para o pedido inicial como em cada renovação:

 

• Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem;

• Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito;

• Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos;

• Certificado de Seguro de Saúde em Portugal;

• Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem;

• Formulário preenchido dando autorização a SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;

• Declaração sua confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;

• Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online;

• Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.

Custo dos Vistos Gold Portugal

 

Os custos para obter um visto de ouro português incluem o seguinte:

 

• Taxa de processamento (solicitação e renovação) – 514,80 euros (mais 80,20 euros por membro da família)
• Visto Gold inicial – 5.147,80 euros
• Visto Gold inicial para membros da família – 5.147,80 euros
• Renovação do visto de ouro – EUR 2.573,90
As taxas do visto de ouro português são pagas diretamente ao SEF.

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