Portugal 2030 – Alterações e Balanço do novo programa

O Portugal 2030 (PT 2030), antes de mais nada explicaremos neste artigo, o que é, quais as alterações. Por fim, faremos um balanço visto que é preciso começar a preparar as empresas e entidades para o Portugal 2030.

As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos:

Inovação e Conhecimento

Primeiramente assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação

Qualificação, Formação e Emprego

Além disso, garantir a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego

Sustentabilidade demográfica

Além disso travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida

Energia e alterações climáticas

Bem como, assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados

Economia do Mar

Juntamente com reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos

Agricultura/florestas

Além disso, promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal

Competitividade e coesão dos territórios do interior

Além disso, reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência.

Competitividade e coesão dos territórios do litoral

Por fim, deve se Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos

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Prioridades de investimento para 2021-2027Analise ao PT 2030

Primeiramente, ao analisarmos o Portugal 2030,  próximo quadro comunitário de apoio já não deverá poder financiar os chamados projetos de inovação produtiva, de acordo com o regulamento proposto pela Comissão Europeia para o FEDER pós-2020.

Os incentivos do Portugal 2030 serão, assim, exclusivamente destinados às PMES ( micro, pequenas e médias empresas) em áreas não produtivas. Isto é, as não PMES deixaram de ser elegíveis.

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Desvantagens para às Não PMES e para atractividade de PortugalAnalise ao PT 2030

Antes de mais nada , a proposta da CE  será debatida pelos 27 Estados-membros, antes de entrar em vigor com o próximo orçamento europeu.

No entanto, é expectável que Portugal tenha mesmo de limitar os seus apoios ao investimento produtivo, matéria em que tem gozado de um regime de exceção.

Nos restantes membro da CE , os apoios ao investimento às grandes empresas estão restringidos aos projetos em cooperação com PME e nos domínios da I&D e da promoção da eficiência energética e do recurso às energias renováveis.

Impacto menos positivo

Na nossa ótica o mérito desta limitação dos apoios é muito discutível. As Não PMES  ficam impedidas de alavancar, com fundos europeus, projetos que exigem músculo financeiro.

Tais como a construção de unidades fabris, a aquisição de maquinaria, a introdução de tecnologia sofisticada ou o desenvolvimento de atividades de inovação mais onerosas.

Além disso, isto é válido quer para as empresas portuguesas, quer para o investimento direto estrangeiro, que o país tem procurado atrair e de que tanto carece.
Ora, numa pequena economia como a portuguesa os projetos de maior dimensão conhecem um grande impacto ao nível do crescimento, do emprego, do valor acrescentado bruto, da competitividade externa.

Vantagens para às PMES.Analise ao PT 2030

Dito isto, o regulamento proposto para o Portugal 2030 vai à partida facilitar o acesso aos fundos comunitários pelas PME, que ficam isentas da competição com as grandes empresas pela obtenção de incentivos.

Como o tecido empresarial português é esmagadormente constituído por PME. Faz com que  a concentração do financiamento neste segmento favorece a maioria das nossas empresas.

Além disso, em particular num contexto marcado ainda por dificuldades de acesso ao crédito e problemas de tesouraria.

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Em sumaAnalise ao PT 2030

As presentes alterações induzirão critérios de maior rigor e exigência com reflexo sobre a qualidade das candidaturas e respetivas aprovações no Portugal 2030.

Este é um novo desafio para as Empresas e para as empreas consultoras.

Assim sendo, gostaríamos que contasse com o nosso conhecimento e experiência.

Estamos disponíveis para agendar reunião no sentido de informar e realizar o enquadramento prévio das vossas eventuais intenções de investimento.